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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:13

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Cerceamento de defesa. Desnessidade de produção de outras provas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

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